Cintia Belini | Jusbrasil

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Cintia Belini

Recomendações

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Talita Katielle Oliveira Pereira

Modelo e peça · há 2 anos

Ação de execução por quantia certa

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _VARA CÍVEL E FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JATAÍ ESTADO DE GOIÁS. SÔNIA MARA SALES LIMA, brasileira, solteira, estudante, menor impúbere,...

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Manuela Fernandes de Góes

Artigo · há 7 anos

Análise prática da audiência trabalhista

Inicialmente, é importante pontuar que além do trabalho de elaboração de Iniciais, Defesas e demais peças processuais, a Audiência se trata de momento de suma importância para o deslinde de toda e...

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Flávia Teixeira Ortega

Notícia · há 5 anos

Qual a diferença entre alimentos provisórios e provisionais?

Alimentos provisórios São aqueles fixados antes da sentença na ação de alimentos que segue o rito especial previsto na Lei de Alimentos (Lei 5.478 /1968). Exigem-se prova pré-constituída do...

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Advogadas Brasília Renata França e Viviane Penha

Artigo · há 5 anos

Divórcio e dissolução da união estável - Dúvidas?

Hoje em dia é fácil encontrar informações sobre o procedimento do Divórcio ou Dissolução da União Estável, mas sem pre ficam algumas dúvidas. Pretendo apresentar um resumo e se restar dúvida entre em...

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Advogadas Brasília Renata França e Viviane Penha

Artigo · há 5 anos

A partilha do FGTS no divórcio

Resposta: Depende. Caso o FGTS já tenha sido recolhido e investido, será facilmente partilhado, mas caso ainda esteja depositado deverá pleitear esse direito argumentando as razões para que seja...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

STJ cancela súmula e edita outros enunciados sobre Direito Privado

Seção de Direito Privado do STJ cancela súmula e edita outros enunciados Fonte: Migalhas. A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 24, decidiu cancelar a súmula 321 da Corte e aprovar outra em...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 5 anos

Prender ladrão de galinha é fácil; difícil é o “sistema” prender poderosos (Neudo Campos, João Santana etc.).

Um homem no mês de agosto/15 foi preso em flagrante (em SP) porque teria subtraído um frasco de creme de pentear avaliado em R$ 7,95 (equivalente a 0,95% do salário mínimo da época). O TJSP, por...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 3. 20 de fevereiro de 2016

Prezados Jus brasileiros. Vamos a mais sorteio entre os meus seguidores no Portal. Agora sortearei a obra Direito Civil. Volume 3, que trata da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie...

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 5 anos

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Direito à família

A Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, chamada de: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Destinada a assegurar e promover, em condições...

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Raphaella Reis

Artigo · há 5 anos

Além do absurdo: advogado defende inépcia de juíza por ser mulher

Veio a público um caso vergonhoso para a advocacia. Tudo começou na audiência de uma ação cautelar ajuizada por Marcos David Figueiredo de Oliveira, em causa própria, onde pedia a guarda do filho....

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